Institui a Comissão de Acompanhamento de óbito do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - “José Ermírio de Moraes”.
País/região do ato: Brasil
7 Atos Normativos
Revoga a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 172 - Ret, de 08 de Novembro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes para os procedimentos em casos de mortes naturais de causa indeterminada no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Atualiza a Resolução SS-32, de 20-03-2020, que dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi revogado por Resolução SS 172, de 08 de Novembro de 2021
Institui um Comitê de Análise dos Óbitos ocorrido no âmbito do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Descentraliza o processo de gestão dos formulários de Declaração de Óbito e Declaração de Nascido Vivo no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo